PDF: Direito de Autor ou de Empresário?

Direito de Autor ou de Empresário?

Direito autoral – , a enciclopédia livre

Direito autoral ou direito de autor é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa usufruir de quaisquer benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações. [1] É derivado dos direitos individuais e situa se como um elemento híbrido, especial e autônomo dentro do direito civil.

CÓDIGO DO DIREITO DE AUTOR E DOS DIREITOS CONEXOS

titularidade do direito de autor relativo a obra feita por encomenda ou por conta de outrem, quer em cumprimento de dever funcional quer de contrato de trabalho, determina se de harmonia com o que tiver sido convencionado. 2 Na falta de convenção, presume se que a titularidade do direito de autor relativo a obra

Direito de Autor IGAC

Direito de Autor O que é o direito de autor? É o ramo do Direito que regula a proteção das obras intelectuais. Traduz se num conjunto de autorizações de utilização das obras, reservadas ao autor ou a terceiro detentor dos direitos (por ex: herdeiros).

Perguntas frequentes sobre direitos de autor

Posso dar uma cópia de uma obra protegida por direito de autor a um familiar ou a um amigo? O uso privado de uma obra protegida e a cópia reprodução realizada para esse uso, é uma utilização da obra que está legalmente prevista como livre. Contudo o âmbito desta utilização livre não é ilimitado.

Direitos de Autor Inventa International

O direito de autor é essencialmente uma proteção legal para autores das obras originais que cria, inventa ou produz seja a nível da pintura, da fotografia, de poemas ou novelas. Independentemente do tipo de obra, se a criou, ela é sua e o direito de autor assegura lhe todos os direitos autorais em exclusivo.