PDF Direito Econômico da Energia e do Desenvolvimento. Ensaios Interdisciplinares

Direito Econômico da Energia e do Desenvolvimento. Ensaios Interdisciplinares

Princípios do Direito da Energia Jus com br | Jus Navigandi

A questão que se coloca sob essa semântica do Direito da Energia é a de como o direito pode contribuir para o desenvolvimento econômico. Somente no início da década de setenta começam a surgir as primeiras referências à comunicação ecológica dos Club’s norte americanos de preservação ambiental. Até mesmo a edição do Código ...

Desenvolvimento, Direito Econômico e Estrutura

Direito Econômico e Estrutura Yanko Marcius de Alencar Xavier ... para as análises da relação entre o Direito e o Desenvolvimento. A relação entre o Direito e o Desenvolvimento, por sua vez, comporta ... Examinam se: a questão tributária, o controle da concorrência, o acesso à energia, o meio ambiente como categoria e na discussão do ...

Direito Econômico da Energia Elétrica: A Variação da

Download Citation | Direito Econômico da Energia Elétrica: A Variação da Tarifa e as Falhas de Mercado | O artigo analisa a sucessiva variação da tarifa da energia elétrica no Brasil e sua ...

IBDE INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DO DIREITO DA ENERGIA

O IBDE Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia é uma associação civil sem fins lucrativos e sem vinculação político partidária ou com qualquer grupo econômico. Tem como objetivo promover e divulgar, cientificamente, estudos e pesquisas sobre as questões jurídicas do setor de energia, compreendendo: energia elétrica, energia nuclear, fontes alternativas, gás natural ...

Resumo de DIREITO ECONÔMICO Direito Econômico

DIREITO ECONÔMICO CONCEITO, SUJEITO E OBJETO Conceito de Direito Econômico: O ramo do Direito Público que disciplina a condução da vida econômica da Nação, tendo como finalidade o estudo, o disciplinamento e a harmonização das relações jurídicas entre os entes públicos e os agentes privados, detentores dos fatores de produção, nos limites estabelecidos para a intervenção do ...