PDF" Regime Jurídico do Pessoal Docente

Regime Jurídico do Pessoal Docente

Férias, faltas e licenças

Regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da Administração Pública. Legislação. Regime Jurídico

SPGL Regime de faltas do pessoal docente (especificidades)

Regime de faltas do pessoal docente (especificidades) De acordo com o artigo 86º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD), à matéria relacionada com as faltas do pessoal docente aplica se a legislação geral em vigor na função pública com as especificidades constantes desse mesmo Estatuto.

Pessoal Não Docente | DGEstE

Pessoal não docente – Carreira – Regime Jurídico – Regime Estatutário. DECRETO LEI N.º 262 2007 19 07 2007. Aprova a segunda alteração ao Decreto Lei n.º 184 2004, de 29 de Julho, que estabelece o regime estatutário específico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré escolar e dos ensinos básico ...

LEGISLAÇÃO PESSOAL NÃO DOCENTE ESCOLA SECUNDÁRIA J

Estatuto do Pessoal Não Docente. Estabelece o regime estatutário específico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré escolar e dos ensinos básico e secundário. Lei n.º 23 2004. D.R. n.º 145, Série I A de 2004 06 22. Aprova o regime jurídico do contrato individual de trabalho da Administração Pública

Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior

Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior Documento de trabalho 05 7 ensino, preencher os requisitos respectivos, designadamente em matéria de acreditação de cursos, de instalações e de pessoal docente. Artigo 13.º Unidades de investigação 1 – As unidades orgânicas de investigação designam se por centros,

Kindle Regime Jurídico do Pessoal Docente

  • PDF: Reforma Trabalhista Volume 4: Clt Comentada Arts. 224 a 351

  • PDF" Mutação Constitucional – 4ª Ed. – 2020

  • PDF Dever de Apresentação à Insolvência
  • 0 Response to "PDF" Regime Jurídico do Pessoal Docente"

    Post a Comment

    Iklan Atas Artikel

    Iklan Tengah Artikel 1

    Iklan Tengah Artikel 2

    Iklan Bawah Artikel