PDF Regime Jurídico do Aval e Outras Garantias Pessoais

Regime Jurídico do Aval e Outras Garantias Pessoais

Doutrina Legislação Pareceres da P.G.R. Jurisprudência Europeia O objectivo dos autores ao tratarem o tema do Regime Jurídico do Aval e Outras Garantias Pessoais, foi compilar, seleccionar e interpretar a grande amalgama de legislação

Aspectos jurídicos sobre aval e fiança e suas distinções

Dentre do estudo das garantias fidejussórias, ou seja, àquelas cujo respaldo garantidor afigura se na figura de uma pessoa física ou jurídica que apresente condições econômicas assecuratórias de relação jurídica celebrada por outrem, destacam se duas figuras que serão objeto deste informativo, a fiança e o aval.

A segurança jurídica nas operações de crédito: aspectos

O instituto jurídico do aval é ato exclusivo de títulos de crédito, portanto só pode ser firmado em documentos desta natureza. ... mas sim o regime jurídico do Direito Civil. A diferença existente entre os institutos do aval e da fiança pode, inclusive, prejudicar a segurança do contrato em detrimento da instituição que não observa ...

Regime Jurídico do Aval e Outras Garantias Pessoais

O objectivo dos autores ao tratarem o tema do Regime Jurídico do Aval e Outras Garantias Pessoais, foi compilar, seleccionar e interpretar a grande amalgama de legislação e doutrina existentes neste domínio, no sentido de dar o seu contributo, para o efectivo enriquecimento da escassa literatura jurídica publicada neste domínio.

Algumas características do aval em títulos de crédito

A massificação das operações creditícias e a consequente obtenção de garantias por parte das entidades mutuantes, convida a uma breve reflexão sobre o regime de uma das formas de caução mais utilizada neste tipo de operações, a saber a prestação de aval em letra ou livrança.